Aposentadoria Especial - Tema 709 vai ser julgado !



  • Postado em: 27/05/2020 às 16:30
  • Autor: Bruno Delomodarme

Um dos temas mais polêmicos quando falamos em aposentadoria especial é se o segurado pode continuar na mesma função depois de usufruir o benefício.

Essa semana o STF vai bater o martelo e resolver de uma vez por todas esse impasse e que poderá mudar o futuro da aposentadoria especial.

O principal impasse é que a Constituição Federal autoriza todo e qualquer trabalho sem restrições. Porém, a lei de benefícios veda o recebimento de aposentadoria especial com a continuidade na mesma função.

O julgamento está marcado para o dia 29 de maio de 2020, e no vídeo abaixo detalhamos o que será apreciado

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