Devo processar ou aguardar o INSS pela demora na resposta do meu benefício?



  • Postado em: 23/12/2019 às 14:00
  • Autor: Bruno Delomodarme

Tema muito recorrente aqui no escritorio é a duvida que temos no caso de um segurado que pediu o seu benefício há algum tempo e o mesmo encontra-se parado no INSS por muito tempo.

O prazo que o INSS tem para analisar um requerimento de beneficio é de 30 dias, prorrogáveis pelos mesmos 30 dias. Ou seja, o prazo máximo, é de 60 dias.

Ocorre que o que se vê na prática, é que esse prazo não vem sendo respeitado.

É comum casos de clientes reclamando que o INSS está demorando meses, e em alguns casos, a espera está ultrapassando 01 ano. Então, como que eu devo proceder nesse caso?

Aqui temos que ver analisar cada caso. Por exemplo, se você requereu seu benefício e a demora está ultrapassando o período de 6 meses, podemos concordar que esse já não é mais um prazo razoável de espera. Nesse caso, nós recomendamos o ingresso com uma ação judicial. Podemos elencar dois tipos de ações:

Na primeira opção, o segurado poderá optar por uma ação ordinária, que costuma ser um pouco mais demorada. Mas, se por exemplo, na modalidade de aposentadoria por idade, o segurado ja atingiu o requisito idade e tempo pelos sistemas do INSS, não sendo mais necessário a juntada de nenhum outro documento como por exemplo PPP’s, LTCAT, SB-40, entre outros, nós recomendamos a segunda opção, que é o Mandado de Segurança.

Este costuma ser bem mais rápido, pois não é necessário a juntada de nenhum outro tipo de prova para instrução do processo

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