Novo pente-fino em benefícios previdenciários terá início este ano.


Saiba quem poderá ser chamado


  • Postado em: 05/06/2019 às 11:20
  • Autor: Bruno Delomodarme
  • Fonte: GauchaZH

O Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que cria um novo pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a sanção do presidente Jair Bolsonaro, nos próximos dias, o texto se tornará lei. As revisões seguirão até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogadas até 2022.

Estarão sob a lupa das perícias do INSS os benefícios por incapacidadeaposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio acidente sem exame médico há mais de seis meses e sem data para acabar ou indicação para reabilitação profissional. 

Beneficiários com idades entre 55 e 59 anos que recebem há mais de 15 anos também podem ser chamados. Esse grupo era isento de revisões desde 2017, mas agora também pode perder o benefício se o exame não confirmar impedimento para o trabalho.

O único grupo que ainda está livre da verificação pericial é formado pelos aposentados por invalidez com mais de 60 anos.

Além desses beneficiários, quem recebe aposentadoria ou pensão que seja considerada com suspeita de fraude ou irregularidade também poderá ser convocado. Quem não conseguir provar o direito terá o pagamento cortado.

É bom os segurados irem se preparando. É necessário buscar documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho, como laudos médicos recentes e exames.

 

Início dos chamados ainda neste ano

Prazos e convocações ainda serão definidos. Neste momento, os beneficiários não devem fazer absolutamente nada. Quem tomará a iniciativa de convocar os segurados por meio de carta para as perícias será a Previdência, e isso ainda não tem prazo oficial. Especialistas, entretanto, projetam que esse processo inicie já no segundo semestre desse ano.

No ato da convocação, deverá ser dado um prazo de 30 dias para a defesa do segurado. Em geral, o INSS não corta o benefício imediatamente; primeiro, há uma suspensão, o corte só ocorre no fim do processo de defesa

 

O novo Pente-fino

  • Quer revisar benefícios por incapacidade sem perícia há mais de seis meses e sem data para acabar ou indicação de reabilitação profissional.
  • Segurados serão convocados pelo INSS para comparecer a uma agência com os exames e documentos para uma avaliação do médico perito.
  • Esse chamado deve começar a partir do segundo semestre deste ano, indo até dezembro de 2020. Pode ser prorrogado até 2022.
  • Antes desse chamado, segurados não devem se dirigir a agências da Previdência.
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