Tenho direito ao adicional de periculosidade?



  • Postado em: 01/06/2020 às 13:00

O adicional de periculosidade é um valor pago àqueles trabalhadores expostos a um risco de morte elevado. Não apenas de morte, mas também de lesões a sua integridade física.

Esse adicional é de 30% sobre o salário base do trabalhador. Ou seja, não é sobre o salário mínimo, como ocorre com o adicional de insalubridade.

Desse modo, se a pessoa ganha R$ 2.000,00, o adicional vai ser de R$ 600,00.

Os 30% não incidem sobre as gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Se a pessoa em um determinado mês recebeu R$ 2.000,00 de salário base e R$ 300,00 de gratificação, de prêmio ou de PLR, os 30% vão incidir sobre os R$ 2.000,00, e não sobre R$ 2.300,00.

Em relação à hora-extra, ela vai ser calculada levando-se em conta o adicional de periculosidade. Então se a pessoa tem salário base de R$ 2.000,00, o adicional vai ser de R$ 600,00 e a hora-extra de 50% ou de 100% vai ser calculada sobre os R$ 2.600,00.

 

Quais são as atividades e as operações perigosas?

Assim como previsto no art. 193 da CLT, as atividades e operações perigosas são:

  • Explosivos
  • Inflamáveis
  • Energia Elétrica
  • Segurança pessoal ou patrimonial
  • Atividade com motocicleta
  • Substâncias radioativas (não está no rol do art. 193, mas dá direito ao adicional de periculosidade com base na NR nº 15 do MTE e na OJ nº 345 da SDI-1)

No vídeo a seguir, eu faço uma análise mais aprofundada do tema, dando exemplo de profissionais que tem direito ao adicional de periculosidade e analisando cada uma das atividades/operações perigosas.

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